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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:54

Dantas pede nova soltura ao STF. Tarso defende PF

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:04

STJ autoriza processamento de recurso da Abracon sem o recolhimento de multa no valor de R$ 125 mil

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00

Competência por prevenção. Violação aos arts. 83 c/c 618 do CPP. Hipóteses de cabimento do recurso em sentido estrito. Art. 3º, 581, X, do CPP, além dos arts. 522 e 162, § 2º, do CPC.

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:49

Idade Média e o Direito

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 11:38

Presunção de fuga não pode fundamentar prisão preventiva

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 13:35

Antes da homologação, é possível se retratar de desistência da denunciação da lide

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 10:37

Falta de pagamento de pensão alimentícia de caráter indenizatório não justifica prisão civil

compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:00

Pai idoso não poderá ser preso por dever alimentos a filha de 37 anos que exerce atividade profissional

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2015 - 09:24

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:59

Autorizada perícia para investigar suposta edição em interceptação telefônica

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 13:30

Fusão de aéreas coloca interesses em conflito nos EUA

O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00

Embargos de declaração visando a reapreciação do julgado e o prequestionamento de matérias constitucional e infraconstitucional apontadas pelo embargante.

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.826, de 29 de junho de 2006.

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:46

Decisão suspende obras de instalação do campus da UFSC

Ação Civil Pública.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
Array Publicado em 2022-11-22T18:54:49+00:00

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.
Array Publicado em 2022-02-08T20:40:34+00:00

STJ absolve homem de Campinas preso de forma ilegal

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

Exibindo resultado de 4261 até 4280 de um total de 76680

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, tentará obter mais uma ordem judicial para sua soltura.

A decisão se deu em processo no qual se discute o pagamento das diferenças relativas aos expurgos

não se mostra possível, sob pena de quebrar a harmonia do sistema de impugnação recursal adotado pelo Código de Processo Penal.

feudal; e um processo de sobrevivência e renascimento do direito romano.

) para cassar o decreto de prisão preventiva contra A.S., que responde a processo na 3ª vara criminal

, desde que ainda não tenha havido decisão homologatória da desistência, nos termos do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC)

compensatória, não justifica a prisão civil do devedor prevista no parágrafo 3º do artigo 528 do Código de Processo Civil.

De acordo com o processo, em 2011, foi feito acordo extrajudicial para suspender o pagamento da

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

Os ministros entenderam que havia pontos não esclarecidos no processo e que seria necessário fazer

O processo de fusão da American Airlines com a US Airways sofreu uma inesperada turbulência. Tudo

Inexistência dos vícios elencados no artigo 535 do código de processo civil. Impossibilidade de

Dispõe sobre o processo de Inventariança da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial

Ação Civil Pública.

Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.

Provas que condenaram o réu foram obtidas por meio de invasão da sua casa sem autorização judicial.

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